Os benefícios assistenciais para menores de idade no Brasil incluem:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Destinado a menores com deficiência ou em situação de vulnerabilidade, garantindo um valor mensal para a família.
- Pensão por Morte
Para dependentes de segurados falecidos, incluindo menores, desde que comprovada a dependência econômica.
- Auxílio Brasil – Criança cidadã
Programas específicos em alguns estados e municípios que oferecem assistência a crianças em risco.
Esses benefícios visam promover a proteção social e garantir os direitos das crianças. Para mais detalhes, é recomendável consultar o site do INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.