A regra geral para receber a aposentadoria é que haja a contribuição para o INSS, no entanto, existem algumas exceções.
É o que acontece com o trabalhador rural, o empregado sem registro na carteira de trabalho, o prestador de serviços com registro de pessoa jurídica, entre outros.
O trabalhador pode ingressar com o pedido reconhecendo esse período trabalhado e poder se aposentar.
Agora, se a pessoa efetivamente não trabalhou como empregada ela pode ingressar com benefício assistencial que se equivale a aposentadoria.
