Atualmente, o Auxílio-doença é um dos programas sociais mais importantes do Brasil! Afinal de contas, muita gente recebe o benefício. Com o auxílio-doença, inúmeras pessoas conseguem pagar contas em momentos difíceis. Recentemente, diversas pessoas começaram a buscar informações sobre o benefício. Com a situação atual da economia nacional, uma quantidade cada vez maior de pessoas passa a depender dos programas do governo.
Mas afinal: quem pode receber o Auxílio-doença? O benefício, primordialmente, é pago a trabalhadores que não podem realizar suas atividades de trabalho por mais de 15 dias – por motivo de doença ou acidente. No entanto, o programa também conta com alguns critérios bastante importantes. Listamos abaixo 7 coisas que você precisa saber sobre o programa social e seus beneficiários. Leia com atenção!
É possível receber o Auxílio-doença por todas as doenças?
Muita gente acredita que é possível obter o auxílio-doença por meio de qualquer tipo de doença. No entanto, isso não é verdade. Quem afirma o contrário, está exagerando ou simplesmente mentindo. Por outro lado, para garantir o auxílio-doença, é necessário ter uma doença ou acidente que impeça a realização do trabalho. A avaliação é realizada pela perícia do INSS.
Apenas o empregado pode receber o benefício do Auxílio-Doença?
Mais uma vez, isso não é verdade. Diferente do que muitos pensam, o benefício também está disponível para quem não está empregado. Qualquer pessoa que esteja segurada pelo programa contará com os pagamentos de apoio. Esse grupo de beneficiários inclui pessoas que recebem por CLT, autônomos, contribuintes individuais e microempreendedores (MEI).
É possível receber dois benefícios ao mesmo tempo?
Muita gente se pergunta: é possível receber dois benefícios do Auxílio-doença ao mesmo tempo? Nessa situação, a resposta varia de acordo com cada caso. Se a doença em questão apenas impede o trabalho em um dos empregos, o beneficiário receberá apenas o pagamento equivalente. Só é possível receber os dois se a doença impedir qualquer tipo de trabalho.
Se você não pagar o INSS pode receber o Auxílio-doença?
Infelizmente, não é possível receber o Auxílio-doença sem pagar o INSS. Afinal de contas, o benefício faz parte da Previdência Social. Ou seja: apenas as pessoas que contribuem ao INSS poderão ter acesso ao benefício. Além disso, é necessário contribuir pelo período de, no mínimo, um ano, para solicitar os pagamentos.
Quais documentos são necessários?
Um dos documentos mais importantes para o Auxílio-doença é o atestado médico. Além disso, os beneficiários devem apresentar um outro relatório médico com todos os detalhes sobre os exames que comprovam a incapacidade de trabalhar. Finalmente, todos esses documentos são analisados pelos peritos do INSS.
É permitido trabalhar recebendo o Auxílio-Doença?
Se você recebe o Auxílio-doença, não poderá realizar qualquer atividade profissional remunerada durante o período de pagamento do programa. Em outras palavras, você não pode trabalhar enquanto estiver recebendo os pagamentos do Auxílio-doença. Quem desobedecer a regra, inclusive, pode perder o benefício.
Quem decide o período de afastamento?
Em todos os casos, o período de afastamento dos beneficiários do Auxílio-doença é definido pela análise do INSS. Sendo assim, os trabalhadores podem ganhar períodos menores (ou maiores) que os solicitados. Em caso de dúvida, os segurados devem procurar o auxílio da Justiça.
Fonte: pronatec.pro.br
