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Os trabalhadores rurais aposentados por incapacidade temporária têm direito à estabilidade no emprego?

Publicado em 17.out.2024
Os trabalhadores rurais aposentados por incapacidade temporária têm direito à estabilidade no emprego?

 A aposentadoria por incapacidade temporária não garante estabilidade no emprego para trabalhadores rurais. 

 

A estabilidade é um direito que se aplica a empregados que estão em licença médica, mas não se estende a aqueles que já foram aposentados. 

 

Assim, uma vez que o trabalhador rural se aposentou, ele não possui mais vínculo empregatício e, portanto, não pode ser considerado para a estabilidade no emprego. 

 

É sempre recomendável consultar um advogado especializado para entender melhor os direitos e deveres em cada situação específica.