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Pessoas com transtorno do espectro autista podem requerer BPC?

Publicado em 08.abr.2024
Pessoas com transtorno do espectro autista podem requerer BPC?

 O BPC Loas, pode ser solicitado por pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 

Os critérios para a concessão do BPC são os mesmos para todas as pessoas com deficiência, incluída a pessoa com TEA. 

Elas devem ser consideradas incapazes de se manterem sozinhas e a renda de cada pessoa do núcleo familiar, a chamada renda per capita, deve ser limitada a um ¼ do salário mínimo vigente.

 

 Em 2024, com o salário mínimo em R$ 1.412, a renda por pessoa da família não pode ser superior a R$ 353. 

 

Vale lembrar ainda que, para o BPC da pessoa com deficiência, além do critério de renda, existe também a necessidade da realização da avaliação conjunta, para confirmação da existência do impedimento de longo prazo.