Podem receber o BPC pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência.
O benefício é destinado a idosos que não têm direito à previdência social e a pessoas com deficiência que não estão inseridas no mercado de trabalho e não apresentam uma renda fixa.
Judicialmente, os tribunais têm entendido que é cabível o benefício quando a renda do grupo for até meio salário mínimo.
