Esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
É necessário também que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, no caso da pessoa com deficiência, é feita uma avaliação médica e social no INSS para a aprovação (ou não) do benefício. o caso da pessoa com deficiência, é feita uma avaliação médica e social no INSS para a aprovação (ou não) do benefício.
