O BPC/LOAS é destinado para as pessoas que não possuem tempo suficiente de carência ou contribuição para algum tipo de Aposentadoria.
É um benefício assistencial no valor de 1 salário mínimo por mês, mesmo para quem nunca pagou INSS, mas não se tem direito ao 13º salário.
Quem tem direito ao BPC/LOAS são os idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de longo prazo, independente da idade (pode ser crianças) e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
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